Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 25.100,00....
Lei Ordinária 006239/2023
Autor: Antonio Hélio Nicolai
Data: 09/03/2023
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 25.100,00.
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006237/2023
Lei Ordinária
08/03/2023
Antonio Hélio Nicolai
Institui o Centro de Controle e Inteligência – C.O.I. e estabelece seu...
Lei Ordinária 006237/2023
Autor: Antonio Hélio Nicolai
Data: 08/03/2023
Ementa: Institui o Centro de Controle e Inteligência – C.O.I. e estabelece seu funcionamento na forma que especifica.
Relacionamento(s) Jurídico(s):
Relacionada a lei 002853/1997 de 23/06/1997.
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006236/2023
Lei Ordinária
08/03/2023
Antonio Hélio Nicolai
Altera a Lei Municipal nº 5.549, de 24 de novembro de 2016, autorizand...
Lei Ordinária 006236/2023
Autor: Antonio Hélio Nicolai
Data: 08/03/2023
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 5.549, de 24 de novembro de 2016, autorizando que as aulas do curso extensivo preparatório para vestibulares custeado pelo Poder Público Municipal sejam ministradas em formato híbrido (presencial e online).
Relacionamento(s) Jurídico(s):
Altera a lei 005549/2016 de 24/11/2016.
Download:
006235/2023
Lei Ordinária
03/03/2023
Antonio Hélio Nicolai
Altera a redação da Lei nº 5.865, de 27 de Dezembro de 2019, que Regu...
Lei Ordinária 006235/2023
Autor: Antonio Hélio Nicolai
Data: 03/03/2023
Ementa: Altera a redação da Lei nº 5.865, de 27 de Dezembro de 2019, que Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Itapira, o Serviço de Informação ao Cidadão – SIC, com base na Lei de Acesso à Informação – Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, dispõe sobre a sua aplicação e dá outras providências.
Relacionamento(s) Jurídico(s):
Altera a lei 005865/2019 de 27/12/2019.
Download:
006234/2023
Lei Ordinária
03/03/2023
Antonio Hélio Nicolai
Institui Comissões e Consolida as Gratificações no âmbito da Câmara Mu...
Lei Ordinária 006234/2023
Autor: Antonio Hélio Nicolai
Data: 03/03/2023
Ementa: Institui Comissões e Consolida as Gratificações no âmbito da Câmara Municipal de Itapira, a serem concedidos aos servidores que especifica.
Relacionamento(s) Jurídico(s):
Relacionada a lei 005640/2017 de 18/10/2017.
Download:
006233/2023
Lei Ordinária
03/03/2023
Antonio Hélio Nicolai
Alteram os artigos da Lei nº 5.806, de 08 de agosto de 2019, que Insti...
Lei Ordinária 006233/2023
Autor: Antonio Hélio Nicolai
Data: 03/03/2023
Ementa: Alteram os artigos da Lei nº 5.806, de 08 de agosto de 2019, que Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Itapira e dá outras providências.
Relacionamento(s) Jurídico(s):
Altera a lei 005806/2019 de 08/08/2019.
Download:
006232/2023
Lei Ordinária
03/03/2023
Antonio Hélio Nicolai
Altera o Artigo 1º da Lei 5.549, de 24 de novembro de 2016 que dispõe ...
Lei Ordinária 006232/2023
Autor: Antonio Hélio Nicolai
Data: 03/03/2023
Ementa: Altera o Artigo 1º da Lei 5.549, de 24 de novembro de 2016 que dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com escolas do Município, para ministrar curso extensivo preparatório para vestibulares, para alunos que concluam ou venham a concluir o ensino médio.
Relacionamento(s) Jurídico(s):
Altera a lei 005549/2016 de 24/11/2016. Relacionada a lei 006165/2022 de 24/06/2022.
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006231/2023
Lei Complementar
03/03/2023
Antonio Hélio Nicolai
Altera a redação da Lei Complementar nº 5.215, de 15 de janeiro de 201...
Lei Complementar 006231/2023
Autor: Antonio Hélio Nicolai
Data: 03/03/2023
Ementa: Altera a redação da Lei Complementar nº 5.215, de 15 de janeiro de 2014, que Dispõe sobre a criação no âmbito da Câmara de Vereadores, do Sistema de Controle Interno, sua Estrutura e dá outras providências.
Relacionamento(s) Jurídico(s):
Altera a lei 005215/2014 de 15/01/2014.
Download:
006229/2023
Lei Ordinária
13/02/2023
Antonio Hélio Nicolai
Altera os artigos 1º, 4º, 7º e 8º da Lei nº 5.544, de 22 de novembro d...
Lei Ordinária 006229/2023
Autor: Antonio Hélio Nicolai
Data: 13/02/2023
Ementa: Altera os artigos 1º, 4º, 7º e 8º da Lei nº 5.544, de 22 de novembro de 2016, alterada pela Lei nº 6.013, de 19 de março de 2021 que Institui a Seção Permanente de Instrução no Departamento de Guarda Civil Municipal de Itapira e a Gratificação de Instrução na forma que se especifica.
Relacionamento(s) Jurídico(s):
Altera a lei 005544/2016 de 22/11/2016.
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006228/2023
Lei Ordinária
13/02/2023
Antonio Hélio Nicolai
Institui Programa Câmera Cidadã e dá outras providências....
Lei Ordinária 006228/2023
Autor: Antonio Hélio Nicolai
Data: 13/02/2023
Ementa: Institui Programa Câmera Cidadã e dá outras providências.
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006227/2023
Lei Ordinária
13/02/2023
Antonio Hélio Nicolai
Altera a redação do artigo 1º e paragrafo único da Lei nº 5.936, de 10...
Lei Ordinária 006227/2023
Autor: Antonio Hélio Nicolai
Data: 13/02/2023
Ementa: Altera a redação do artigo 1º e paragrafo único da Lei nº 5.936, de 10 de Agosto de 2020.
Relacionamento(s) Jurídico(s):
Altera a lei 005936/2020 de 10/08/2020.
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006226/2023
Lei Ordinária
13/02/2023
Antonio Hélio Nicolai
Revoga a lei nº 3.562, de 26 de setembro de 2003, bem como a lei 5.434...
Lei Ordinária 006226/2023
Autor: Antonio Hélio Nicolai
Data: 13/02/2023
Ementa: Revoga a lei nº 3.562, de 26 de setembro de 2003, bem como a lei 5.434, de 15 de setembro de 2015.
Relacionamento(s) Jurídico(s):
Revoga a lei 003562/2003 de 26/09/2003. Revoga a lei 005434/2015 de 15/09/2015.
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006225/2022
Lei Ordinária
22/12/2022
Antonio Hélio Nicolai
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 300.000,00....
Lei Ordinária 006225/2022
Autor: Antonio Hélio Nicolai
Data: 22/12/2022
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 300.000,00.
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006224/2022
Lei Ordinária
22/12/2022
Antonio Hélio Nicolai
Revoga a Lei Municipal nº 5.828, de 02 de outubro de 2019....
Lei Ordinária 006224/2022
Autor: Antonio Hélio Nicolai
Data: 22/12/2022
Ementa: Revoga a Lei Municipal nº 5.828, de 02 de outubro de 2019.
Relacionamento(s) Jurídico(s):
Revoga a lei 005828/2019 de 02/10/2019.
Download:
006223/2022
Lei Complementar
22/12/2022
Antonio Hélio Nicolai
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção à empresa IS...
Lei Complementar 006223/2022
Autor: Antonio Hélio Nicolai
Data: 22/12/2022
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção à empresa ISOPOWER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ELÉTRICOS E ISOLANTES LTDA - ME.
Relacionamento(s) Jurídico(s):
Relacionada a lei 006009/2021 de 04/03/2021.
Download:
006222/2022
Lei Complementar
22/12/2022
Antonio Hélio Nicolai
Altera a redação do inciso I do artigo 3º e a redação do artigo 5º, am...
Lei Complementar 006222/2022
Autor: Antonio Hélio Nicolai
Data: 22/12/2022
Ementa: Altera a redação do inciso I do artigo 3º e a redação do artigo 5º, ambos da Lei Complementar Municipal nº 6.027, de 22 de abril de 2021.
Relacionamento(s) Jurídico(s):
Altera a lei 006027/2021 de 22/04/2021. Relacionada a lei 006009/2021 de 04/03/2021.
Download:
006221/2022
Lei Complementar
22/12/2022
Antonio Hélio Nicolai
Concede reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de...
Lei Complementar 006221/2022
Autor: Antonio Hélio Nicolai
Data: 22/12/2022
Ementa: Concede reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Itapira e dá outras providências.
Download:
006220/2022
Lei Complementar
22/12/2022
Antonio Hélio Nicolai
Trata do reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais d...
Lei Complementar 006220/2022
Autor: Antonio Hélio Nicolai
Data: 22/12/2022
Ementa: Trata do reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais de Itapira e dá outras providências.
Relacionamento(s) Jurídico(s):
Relacionada a lei 004386/2008 de 19/12/2008. Relacionada a lei 004877/2012 de 04/04/2012.
Download:
006219/2022
Lei Ordinária
14/12/2022
Antonio Hélio Nicolai
Altera o “Anexo de Metas Fiscais”, “Anexo de Metas Fiscais Atuais Com...
Lei Ordinária 006219/2022
Autor: Antonio Hélio Nicolai
Data: 14/12/2022
Ementa: Altera o “Anexo de Metas Fiscais”, “Anexo de Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercícios Anteriores”, “Anexo de Prioridades e Indicadores”, “Anexo de Programas, Metas e Ações” e o “Anexo de Prioridades e Metas” da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023.
Relacionamento(s) Jurídico(s):
Altera a lei 006176/2022 de 12/07/2022. Relacionada a lei 006217/2022 de 14/12/2022. Relacionada a lei 006218/2022 de 14/12/2022.
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006218/2022
Lei Ordinária
14/12/2022
Antonio Hélio Nicolai
Altera os Anexos I, III, IV e V e o de Prioridades e Metas do Plano Pl...
Lei Ordinária 006218/2022
Autor: Antonio Hélio Nicolai
Data: 14/12/2022
Ementa: Altera os Anexos I, III, IV e V e o de Prioridades e Metas do Plano Plurianual 2022/2025.
Relacionamento(s) Jurídico(s):
Altera a lei 006100/2021 de 07/12/2021. Relacionada a lei 006217/2022 de 14/12/2022. Relacionada a lei 006219/2022 de 14/12/2022.
