Altera a lei municipal nº 6.126, de 10 de março de 2022, na forma em q...
Lei Ordinária 006358/2024
Autor: Antonio Hélio Nicolai
Data: 13/03/2024
Ementa: Altera a lei municipal nº 6.126, de 10 de março de 2022, na forma em que especifica.
Relacionamento(s) Jurídico(s):
Altera a lei 006126/2022 de 10/03/2022.
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006357/2024
Lei Complementar
13/03/2024
Antonio Hélio Nicolai
Cria funções gratificadas no Quadro de Pessoal da Prefeitura, junto à ...
Lei Complementar 006357/2024
Autor: Antonio Hélio Nicolai
Data: 13/03/2024
Ementa: Cria funções gratificadas no Quadro de Pessoal da Prefeitura, junto à Secretaria Municipal de Educação, define as atribuições e dá outras providências.
Relacionamento(s) Jurídico(s):
Altera a lei 006158/2022 de 30/05/2022. Relacionada a lei 004877/2012 de 04/04/2012.
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006356/2024
Lei Ordinária
01/03/2024
Antonio Hélio Nicolai
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 340.573,50...
Lei Ordinária 006356/2024
Autor: Antonio Hélio Nicolai
Data: 01/03/2024
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 340.573,50
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006355/2024
Lei Ordinária
01/03/2024
Antonio Hélio Nicolai
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 653.170,59....
Lei Ordinária 006355/2024
Autor: Antonio Hélio Nicolai
Data: 01/03/2024
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 653.170,59.
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006354/2024
Lei Ordinária
21/02/2024
Antonio Hélio Nicolai
Denomina as vias públicas do Loteamento Recanto da Mata....
Lei Ordinária 006354/2024
Autor: Antonio Hélio Nicolai
Data: 21/02/2024
Ementa: Denomina as vias públicas do Loteamento Recanto da Mata.
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006353/2024
Lei Ordinária
20/02/2024
Antonio Hélio Nicolai
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 1.576.380,00....
Lei Ordinária 006353/2024
Autor: Antonio Hélio Nicolai
Data: 20/02/2024
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 1.576.380,00.
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006352/2024
Lei Ordinária
19/02/2024
Antonio Hélio Nicolai
Dispõe sobre a criação do Centro de Acolhida Municipal para Pessoas em...
Lei Ordinária 006352/2024
Autor: Antonio Hélio Nicolai
Data: 19/02/2024
Ementa: Dispõe sobre a criação do Centro de Acolhida Municipal para Pessoas em Situação de Rua em Itapira, e dá outras providências.
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006351/2024
Lei Complementar
19/02/2024
Antonio Hélio Nicolai
Estabelece o valor do piso salarial do funcionalismo municipal de Itap...
Lei Complementar 006351/2024
Autor: Antonio Hélio Nicolai
Data: 19/02/2024
Ementa: Estabelece o valor do piso salarial do funcionalismo municipal de Itapira.
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006350/2024
Lei Ordinária
02/02/2024
Antonio Hélio Nicolai
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valores, sob forma de ...
Lei Ordinária 006350/2024
Autor: Antonio Hélio Nicolai
Data: 02/02/2024
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valores, sob forma de auxílio, a Associação Down de Itapira - Adi, e dá providências correlatas.
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006349/2024
Lei Ordinária
02/02/2024
Antonio Hélio Nicolai
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 8.500.000,00....
Lei Ordinária 006349/2024
Autor: Antonio Hélio Nicolai
Data: 02/02/2024
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 8.500.000,00.
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006348/2024
Lei Ordinária
25/01/2024
Antonio Hélio Nicolai
Institui, no âmbito do Município de Itapira, a política pública para g...
Lei Ordinária 006348/2024
Autor: Antonio Hélio Nicolai
Data: 25/01/2024
Ementa: Institui, no âmbito do Município de Itapira, a política pública para garantia, proteção e ampliação dos direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.
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006347/2024
Lei Complementar
25/01/2024
Antonio Hélio Nicolai
Aumenta cargos na estrutura administrativa da Prefeitura....
Lei Complementar 006347/2024
Autor: Antonio Hélio Nicolai
Data: 25/01/2024
Ementa: Aumenta cargos na estrutura administrativa da Prefeitura.
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006346/2023
Lei Ordinária
29/12/2023
Antonio Hélio Nicolai
Altera a “Tabela de Evolução da Receita”, “Tabela de Relação de Progra...
Lei Ordinária 006346/2023
Autor: Antonio Hélio Nicolai
Data: 29/12/2023
Ementa: Altera a “Tabela de Evolução da Receita”, “Tabela de Relação de Programas”, “Tabela de Programas, Metas e Ações”, “Tabela de Síntese das Ações por Função e Subfunção” e Anexo de Prioridades e Metas do Plano Plurianual 2022/2025.
Relacionamento(s) Jurídico(s):
Relacionada a lei 006100/2021 de 07/12/2021. Relacionada a lei 006344/2023 de 29/12/2023. Relacionada a lei 006345/2023 de 29/12/2023.
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006345/2023
Lei Ordinária
29/12/2023
Antonio Hélio Nicolai
Altera o “Anexo de Metas Fiscais”, “Anexo de Metas Fiscais Atuais Comp...
Lei Ordinária 006345/2023
Autor: Antonio Hélio Nicolai
Data: 29/12/2023
Ementa: Altera o “Anexo de Metas Fiscais”, “Anexo de Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercícios Anteriores”, “Anexo de Prioridades e Indicadores”, “Anexo de Programas, Metas e Ações” e o “Anexo de Prioridades e Metas” da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024.
Relacionamento(s) Jurídico(s):
Relacionada a lei 006273/2023 de 12/07/2023. Relacionada a lei 006344/2023 de 29/12/2023. Relacionada a lei 006346/2023 de 29/12/2023.
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006344/2023
Lei Ordinária
29/12/2023
Antonio Hélio Nicolai
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2024....
Lei Ordinária 006344/2023
Autor: Antonio Hélio Nicolai
Data: 29/12/2023
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2024.
Relacionamento(s) Jurídico(s):
Relacionada a lei 006273/2023 de 12/07/2023. Relacionada a lei 006345/2023 de 29/12/2023. Relacionada a lei 006346/2023 de 29/12/2023.
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006343/2023
Lei Ordinária
28/12/2023
Antonio Hélio Nicolai
Denomina vias públicas do Loteamento João Ferrari....
Lei Ordinária 006343/2023
Autor: Antonio Hélio Nicolai
Data: 28/12/2023
Ementa: Denomina vias públicas do Loteamento João Ferrari.
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006342/2023
Lei Ordinária
15/12/2023
Antonio Hélio Nicolai
Altera a Lei Municipal nº 6.234 de 03 de março de 2023 que Institui Co...
Lei Ordinária 006342/2023
Autor: Antonio Hélio Nicolai
Data: 15/12/2023
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 6.234 de 03 de março de 2023 que Institui Comissões e Consolida as Gratificações no âmbito da Câmara Municipal de Itapira, a serem concedidos aos servidores que especifica.
Relacionamento(s) Jurídico(s):
Altera a lei 006234/2023 de 03/03/2023. Relacionada a lei 005640/2017 de 18/10/2017.
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006341/2023
Lei Complementar
15/12/2023
Antonio Hélio Nicolai
Concede reajuste aos servidores da Câmara Municipal e dá outras provid...
Lei Complementar 006341/2023
Autor: Antonio Hélio Nicolai
Data: 15/12/2023
Ementa: Concede reajuste aos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
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006340/2023
Lei Ordinária
15/12/2023
Antonio Hélio Nicolai
Altera a redação do artigo 5º da Lei 6.155, de 02 de maio de 2022....
Lei Ordinária 006340/2023
Autor: Antonio Hélio Nicolai
Data: 15/12/2023
Ementa: Altera a redação do artigo 5º da Lei 6.155, de 02 de maio de 2022.
Relacionamento(s) Jurídico(s):
Altera a lei 006155/2022 de 02/05/2022.
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006339/2023
Lei Ordinária
15/12/2023
Antonio Hélio Nicolai
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 400.000,00....
Lei Ordinária 006339/2023
Autor: Antonio Hélio Nicolai
Data: 15/12/2023
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 400.000,00.