Câmara Municipal de Itapira

Autor: Antonio Hélio Nicolai

Data: 26/03/2024

Ementa: Altera a Lei nº 6.323, de 08 de dezembro de 2023.

Relacionamento(s) Jurídico(s):
Altera a lei 006323/2023 de 08/12/2023.

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Autor: Antonio Hélio Nicolai

Data: 26/03/2024

Ementa: Cria cargo de Coordenador Municipal de Promoção da Igualdade Racial na estrutura administrativa da Prefeitura.

Relacionamento(s) Jurídico(s):
Relacionada a lei 006334/2023 de 15/12/2023.

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Autor: Antonio Hélio Nicolai

Data: 22/03/2024

Ementa: Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos (PGIRS) do Município de Itapira-SP e dá outras providências.

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Autor: Antonio Hélio Nicolai

Data: 18/04/2024

Ementa: Altera a segregação da massa de segurados do FMAP - Fundo Municipal de Aposentadoria e Pensões e dá outras providências.

Relacionamento(s) Jurídico(s):
Relacionada a lei 004475/2009 de 17/11/2009.
Relacionada a lei 003859/2006 de 30/01/2006.
Relacionada a lei 005684/2018 de 03/05/2018.

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Autor: Antonio Hélio Nicolai

Data: 18/04/2024

Ementa: Dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes nos postes que sustentam redes de telefonia, televisão a cabo, Internet e energia elétrica e dá outras providências.

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Autor: Antonio Hélio Nicolai

Data: 13/03/2024

Ementa: Denomina de Sebastião de Paula Leme a estrada municipal no Bairro do Tanquinho.

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Autor: Antonio Hélio Nicolai

Data: 13/03/2024

Ementa: Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, regulamentando o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Relacionamento(s) Jurídico(s):
Revoga a lei 002347/1991 de 30/10/1991.
Revoga a lei 002430/1992 de 09/06/1992.
Revoga a lei 002761/1996 de 17/09/1996.
Revoga a lei 003129/1999 de 01/09/1999.
Revoga a lei 003876/2006 de 09/03/2006.
Revoga a lei 005460/2015 de 10/12/2015.
Relacionada a lei 002347/1991 de 30/10/1991.

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Autor: Antonio Hélio Nicolai

Data: 13/03/2024

Ementa: Cria funções gratificadas no Quadro de Pessoal da Prefeitura, junto à Secretaria Municipal de Educação, define as atribuições e dá outras providências.

Relacionamento(s) Jurídico(s):
Altera a lei 006158/2022 de 30/05/2022.
Relacionada a lei 004877/2012 de 04/04/2012.

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Autor: Antonio Hélio Nicolai

Data: 01/03/2024

Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 653.170,59.

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Autor: Antonio Hélio Nicolai

Data: 20/02/2024

Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 1.576.380,00.

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