Autoriza o Poder Executivo a subvencionar a empresa OFICINA DE COSTURA...
Lei Complementar 006161/2022
Autor: Antonio Hélio Nicolai
Data: 03/06/2022
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a subvencionar a empresa OFICINA DE COSTURA 2 N LIMITADA.
Relacionamento(s) Jurídico(s):
Relacionada a lei 006009/2021 de 04/03/2021.
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006160/2022
Lei Ordinária
30/05/2022
Antonio Hélio Nicolai
Altera a Lei Municipal nº 5.814, de 29 de agosto de 2019....
Lei Ordinária 006160/2022
Autor: Antonio Hélio Nicolai
Data: 30/05/2022
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 5.814, de 29 de agosto de 2019.
Relacionamento(s) Jurídico(s):
Altera a lei 005814/2019 de 29/08/2019.
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006159/2022
Lei Ordinária
30/05/2022
Antonio Hélio Nicolai
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1....
Lei Ordinária 006159/2022
Autor: Antonio Hélio Nicolai
Data: 30/05/2022
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.456.484,75.
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006158/2022
Lei Complementar
30/05/2022
Antonio Hélio Nicolai
Cria e extingue cargos na estrutura administrativa da Prefeitura e dá ...
Lei Complementar 006158/2022
Autor: Antonio Hélio Nicolai
Data: 30/05/2022
Ementa: Cria e extingue cargos na estrutura administrativa da Prefeitura e dá outras providências.
Relacionamento(s) Jurídico(s):
Altera a lei 005780/2019 de 30/05/2019.
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006157/2022
Lei Ordinária
24/05/2022
Antonio Hélio Nicolai
Denomina o Banco de Leite Humano do Hospital Municipal de Itapira de D...
Lei Ordinária 006157/2022
Autor: Antonio Hélio Nicolai
Data: 24/05/2022
Ementa: Denomina o Banco de Leite Humano do Hospital Municipal de Itapira de Dra. CARLOTA ARACY BOSON TROTTA.
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006156/2022
Lei Ordinária
20/05/2022
Antonio Hélio Nicolai
Dispõe acerca de critérios para desembarque de passageiros fora das pa...
Lei Ordinária 006156/2022
Autor: Antonio Hélio Nicolai
Data: 20/05/2022
Ementa: Dispõe acerca de critérios para desembarque de passageiros fora das paradas de ônibus em períodos noturnos, nos veículos de transporte coletivo urbano e rural do município de Itapira, e dá outras providências.
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006155/2022
Lei Ordinária
02/05/2022
Antonio Hélio Nicolai
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito j...
Lei Ordinária 006155/2022
Autor: Antonio Hélio Nicolai
Data: 02/05/2022
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado à aplicação em Despesa de Capital e a oferecer garantias e dá outras providências.
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006154/2022
Lei Ordinária
02/05/2022
Antonio Hélio Nicolai
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 647.000,00....
Lei Ordinária 006154/2022
Autor: Antonio Hélio Nicolai
Data: 02/05/2022
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 647.000,00.
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006153/2022
Lei Ordinária
02/05/2022
Antonio Hélio Nicolai
Institui a Logomarca e Slogan Turísticos Oficiais do município de Itap...
Lei Ordinária 006153/2022
Autor: Antonio Hélio Nicolai
Data: 02/05/2022
Ementa: Institui a Logomarca e Slogan Turísticos Oficiais do município de Itapira e dá outras providências.
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006152/2022
Lei Ordinária
02/05/2022
Antonio Hélio Nicolai
Institui o Programa Bombeiro nas Escolas como carga obrigatória no Cur...
Lei Ordinária 006152/2022
Autor: Antonio Hélio Nicolai
Data: 02/05/2022
Ementa: Institui o Programa Bombeiro nas Escolas como carga obrigatória no Curriculum Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
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006151/2022
Lei Ordinária
02/05/2022
Antonio Hélio Nicolai
Institui a Contribuição Voluntária para auxílio de custeio dos serviço...
Lei Ordinária 006151/2022
Autor: Antonio Hélio Nicolai
Data: 02/05/2022
Ementa: Institui a Contribuição Voluntária para auxílio de custeio dos serviços de assistência, prevenção a incêndios e salvamentos, combate a incêndios, serviços de busca, resgate e salvamento ou outros serviços prestados pelo Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo no Município de Itapira.
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006150/2022
Lei Ordinária
02/05/2022
Antonio Hélio Nicolai
Dispõe sobre o Programa de Regularização Fiscal de Itapira – REFIS - 2...
Lei Ordinária 006150/2022
Autor: Antonio Hélio Nicolai
Data: 02/05/2022
Ementa: Dispõe sobre o Programa de Regularização Fiscal de Itapira – REFIS - 2022, que oferece condições especiais, por tempo determinado, para pagamento à vista ou parcelado de créditos tributários e não tributários e dá outras providências.
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006149/2022
Lei Ordinária
02/05/2022
Antonio Hélio Nicolai
Revoga a Lei Complementar nº 5.630/2017, revisa e consolida o Plano Di...
Lei Ordinária 006149/2022
Autor: Antonio Hélio Nicolai
Data: 02/05/2022
Ementa: Revoga a Lei Complementar nº 5.630/2017, revisa e consolida o Plano Diretor de Turismo de Itapira.
Relacionamento(s) Jurídico(s):
Revoga a lei 005630/2017 de 01/09/2017.
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006148/2022
Lei Ordinária
02/05/2022
Antonio Hélio Nicolai
Revoga as Leis n°s 4.717/11, 5.590/17 e 5.666/18 e Consolida a Institu...
Lei Ordinária 006148/2022
Autor: Antonio Hélio Nicolai
Data: 02/05/2022
Ementa: Revoga as Leis n°s 4.717/11, 5.590/17 e 5.666/18 e Consolida a Instituição e Criação do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR).
Relacionamento(s) Jurídico(s):
Revoga a lei 004717/2011 de 16/03/2011. Revoga a lei 005590/2017 de 18/04/2017. Revoga a lei 005666/2018 de 26/02/2018.
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006147/2022
Lei Ordinária
02/05/2022
Antonio Hélio Nicolai
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal Especial do Corpo de Bombeir...
Lei Ordinária 006147/2022
Autor: Antonio Hélio Nicolai
Data: 02/05/2022
Ementa: Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal Especial do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo em Itapira e dá outras providências.
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006146/2022
Lei Ordinária
02/05/2022
Antonio Hélio Nicolai
Institui a cessão de hidrantes públicos ao Município de Itapira, quand...
Lei Ordinária 006146/2022
Autor: Antonio Hélio Nicolai
Data: 02/05/2022
Ementa: Institui a cessão de hidrantes públicos ao Município de Itapira, quando da construção de empreendimentos superiores a 1.500 m², como medida compensatória pelo risco gerado.
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006145/2022
Lei Ordinária
02/05/2022
Antonio Hélio Nicolai
Revoga o inciso VIII do artigo 1º da lei 4.386, de 19 de dezembro de 2...
Lei Ordinária 006145/2022
Autor: Antonio Hélio Nicolai
Data: 02/05/2022
Ementa: Revoga o inciso VIII do artigo 1º da lei 4.386, de 19 de dezembro de 2008.
Relacionamento(s) Jurídico(s):
Altera a lei 004386/2008 de 19/12/2008.
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006144/2022
Lei Ordinária
28/04/2022
Antonio Hélio Nicolai
Institui no calendário do Município de Itapira Abril Laranja para prev...
Lei Ordinária 006144/2022
Autor: Antonio Hélio Nicolai
Data: 28/04/2022
Ementa: Institui no calendário do Município de Itapira Abril Laranja para prevenção contra a crueldade animal e dá outras providências.
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006143/2022
Lei Ordinária
28/04/2022
Antonio Hélio Nicolai
Autoriza o Poder Executivo a criar o Projeto “Escola Amiga dos Animais...
Lei Ordinária 006143/2022
Autor: Antonio Hélio Nicolai
Data: 28/04/2022
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar o Projeto “Escola Amiga dos Animais”, destinado à rede de ensino municipal de Itapira no âmbito do Município de Itapira e dá outras providências.
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006142/2022
Lei Ordinária
28/04/2022
Antonio Hélio Nicolai
Denomina vias públicas do Recanto Santo Agostinho, no bairro do Machad...
Lei Ordinária 006142/2022
Autor: Antonio Hélio Nicolai
Data: 28/04/2022
Ementa: Denomina vias públicas do Recanto Santo Agostinho, no bairro do Machadinho.
