Câmara Municipal de Itapira

Autor: José Natalino Paganini

Data: 03/06/2019

Ementa: Extingue e cria cargos no Quadro de Pessoal da Prefeitura, junto à Secretaria Municipal de Educação; define as atribuições e dá outras providências.

Relacionamento(s) Jurídico(s):
Altera a lei 004877/2012 de 04/04/2012.
Altera a lei 005640/2017 de 18/10/2017.
Relacionada a lei 002129/1989 de 03/11/1989.
Relacionada a lei 003407/2002 de 01/03/2002.
Relacionada a lei 003517/2003 de 21/03/2003.

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