Câmara Municipal de Itapira

Autor: Antonio Hélio Nicolai

Data: 15/06/2021

Ementa: Fica revogada a Lei Municipal nº 4.495, de 24 de setembro de 2009, alterada pela Lei Municipal nº 5.094, de 24 de maio de 2013, que concede o título de Utilidade Pública à Casa das Artes de Itapira.

Relacionamento(s) Jurídico(s):
Revoga a lei 004495/2009 de 24/09/2009.
Relacionada a lei 005094/2013 de 24/05/2013.

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