Câmara Municipal de Itapira

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Tramitação de Processos

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(Foram encontrados 26588 resultados)

Processo

Protocolo

Propositura

Número

Autor

Data

57/2023

392/2023

Projeto de Resolução

Mesa da Câmara

23/03/2023

Projeto de Resolução Nº1/2023

Processo: 57/2023

Protocolo: 392/2023

Autor: Mesa da Câmara

Data: 23/03/2023

Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de Itapira.

Download:

Tramitação - Processo 57/2023

Local	Documento	Status
Protocolo	Projeto de Resolução Nº1/2023	protocolado em 23/03/2023 15:53.
Expediente	Projeto de Resolução Nº1/2023	recebido em 23/03/2023 16:28.

56/2023

391/2023

Projeto de Lei Complementar

Prefeito Municipal

23/03/2023

Projeto de Lei Complementar Nº8/2023

Processo: 56/2023

Protocolo: 391/2023

Autor: Prefeito Municipal

Data: 23/03/2023

Ementa: Aumenta na estrutura administrativa do SAAE, mais 07 (sete) cargos de escriturário.

Download:

Tramitação - Processo 56/2023

Local	Documento	Status
Protocolo	Projeto de Lei Complementar Nº8/2023	protocolado em 23/03/2023 15:37.
Expediente	Projeto de Lei Complementar Nº8/2023	recebido em 23/03/2023 15:55.

55/2023

390/2023

Projeto de Lei Ordinária

Prefeito Municipal

23/03/2023

Projeto de Lei Ordinária Nº25/2023

Processo: 55/2023

Protocolo: 390/2023

Autor: Prefeito Municipal

Data: 23/03/2023

Ementa: Altera a Lei Municipal nº 4.450/2009, alterada pela Lei Municipal nº 5.962/2020 – Plano de Incentivos a Projetos Habitacionais Populares vinculados ao Programa Federal.

Download:

Anexos:

Tramitação - Processo 55/2023

Local	Documento	Status
Protocolo	Projeto de Lei Ordinária Nº25/2023	protocolado em 23/03/2023 15:37.
Expediente	Projeto de Lei Ordinária Nº25/2023	recebido em 23/03/2023 15:55.

54/2023

389/2023

Projeto de Lei Ordinária

Carlos Alberto Sartori

23/03/2023

Projeto de Lei Ordinária Nº24/2023

Processo: 54/2023

Protocolo: 389/2023

Autor: Carlos Alberto Sartori

Data: 23/03/2023

Ementa: Denomina via públicas do Loteamento Estância Santa Catarina.

Download:

Tramitação - Processo 54/2023

Local	Documento	Status
Protocolo	Projeto de Lei Ordinária Nº24/2023	protocolado em 23/03/2023 14:12.
Expediente	Projeto de Lei Ordinária Nº24/2023	recebido em 23/03/2023 14:18.

94/2023

387/2023

Requerimento

Carlos Alberto Sartori

23/03/2023

Requerimento Nº94/2023

Processo: 94/2023

Protocolo: 387/2023

Autor: Carlos Alberto Sartori

Data: 23/03/2023

Ementa: Voto de Congratulação com a Prof.ª Giselda Zanchetta de Souza, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 21 de março.

Download:

Tramitação - Processo 94/2023

Local	Documento	Status
Protocolo	Requerimento Nº94/2023	protocolado em 23/03/2023 11:10.
Expediente	Requerimento Nº94/2023	recebido em 23/03/2023 14:11.

93/2023

386/2023

Requerimento

Carlos Alberto Sartori

23/03/2023

Requerimento Nº93/2023

Processo: 93/2023

Protocolo: 386/2023

Autor: Carlos Alberto Sartori

Data: 23/03/2023

Ementa: Voto de Congratulação com a Sra. Maria de Lourdes Piva Dalmolin, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 12 de março.

Download:

Tramitação - Processo 93/2023

Local	Documento	Status
Protocolo	Requerimento Nº93/2023	protocolado em 23/03/2023 10:59.
Expediente	Requerimento Nº93/2023	recebido em 23/03/2023 14:11.

92/2023

385/2023

Requerimento

Carlos Alberto Sartori

23/03/2023

Requerimento Nº92/2023

Processo: 92/2023

Protocolo: 385/2023

Autor: Carlos Alberto Sartori

Data: 23/03/2023

Ementa: Voto de Congratulação com a maestrina Marcela Cristina Pereira, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 22 de março.

Download:

Tramitação - Processo 92/2023

Local	Documento	Status
Protocolo	Requerimento Nº92/2023	protocolado em 23/03/2023 10:56.
Expediente	Requerimento Nº92/2023	recebido em 23/03/2023 14:11.

91/2023

388/2023

Requerimento

Carlos Alberto Sartori

23/03/2023

Requerimento Nº91/2023

Processo: 91/2023

Protocolo: 388/2023

Autor: Carlos Alberto Sartori

Data: 23/03/2023

Ementa: Voto de Congratulação com a empresária Gilmeri Ricilucca Ferreira Lins, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 15 de março.

Download:

Tramitação - Processo 91/2023

Local	Documento	Status
Protocolo	Requerimento Nº91/2023	protocolado em 23/03/2023 11:18.
Expediente	Requerimento Nº91/2023	recebido em 23/03/2023 14:11.

122/2023

381/2023

Indicação

122

Carlos Alberto Sartori

23/03/2023

Indicação Nº122/2023

Processo: 122/2023

Protocolo: 381/2023

Autor: Carlos Alberto Sartori

Data: 23/03/2023

Ementa: Sugere recapeamento asfáltico nas ruas Ana Neri e São Vicente, no bairro São Vicente.

Download:

Tramitação - Processo 122/2023

Local	Documento	Status
Protocolo	Indicação Nº122/2023	protocolado em 23/03/2023 10:39.
Expediente	Indicação Nº122/2023	recebido em 23/03/2023 14:11.

90/2023

380/2023

Requerimento

Carlos Alberto Sartori

23/03/2023

Requerimento Nº90/2023

Processo: 90/2023

Protocolo: 380/2023

Autor: Carlos Alberto Sartori

Data: 23/03/2023

Ementa: Voto de Congratulação com a Sra. Lázara Aparecida de Souza Avancini, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 21 de março.

Download:

Tramitação - Processo 90/2023

Local	Documento	Status
Protocolo	Requerimento Nº90/2023	protocolado em 23/03/2023 10:39.
Expediente	Requerimento Nº90/2023	recebido em 23/03/2023 14:11.

121/2023

379/2023

Indicação

121

Carlos Alberto Sartori

23/03/2023

Indicação Nº121/2023

Processo: 121/2023

Protocolo: 379/2023

Autor: Carlos Alberto Sartori

Data: 23/03/2023

Ementa: Sugere construção de Unidade Básica de Saúde no bairro da Santa Cruz.

Download:

Tramitação - Processo 121/2023

Local	Documento	Status
Protocolo	Indicação Nº121/2023	protocolado em 23/03/2023 10:37.
Expediente	Indicação Nº121/2023	recebido em 23/03/2023 14:11.

89/2023

376/2023

Requerimento

Carlos Alberto Sartori

23/03/2023

Requerimento Nº89/2023

Processo: 89/2023

Protocolo: 376/2023

Autor: Carlos Alberto Sartori

Data: 23/03/2023

Ementa: Requer oficiar e empresa Cleanmax Ambiental, para que promova diariamente a retirada de lixo orgânico no Condomínio Morada Nova, no bairro José Tonolli.

Download:

Tramitação - Processo 89/2023

Local	Documento	Status
Protocolo	Requerimento Nº89/2023	protocolado em 23/03/2023 10:31.
Expediente	Requerimento Nº89/2023	recebido em 23/03/2023 14:11.

135/2023

377/2023

Votos de Pesar

135

Carlos Alberto Sartori

23/03/2023

Votos de Pesar Nº135/2023

Processo: 135/2023

Protocolo: 377/2023

Autor: Carlos Alberto Sartori

Data: 23/03/2023

Ementa: Sr. Carlos Eduardo Butti de Freitas

Download:

Tramitação - Processo 135/2023

Local	Documento	Status
Protocolo	Votos de Pesar Nº135/2023	protocolado em 23/03/2023 10:31.
Expediente	Votos de Pesar Nº135/2023	recebido em 23/03/2023 14:11.

88/2023

374/2023

Requerimento

Carlos Alberto Sartori

23/03/2023

Requerimento Nº88/2023

Processo: 88/2023

Protocolo: 374/2023

Autor: Carlos Alberto Sartori

Data: 23/03/2023

Ementa: Requer oficiar e empresa Cleanmax Ambiental, para que promova a retirada de lixo na estrada Terrazan, em Barão Ataliba Nogueira.

Download:

Tramitação - Processo 88/2023

Local	Documento	Status
Protocolo	Requerimento Nº88/2023	protocolado em 23/03/2023 10:28.
Expediente	Requerimento Nº88/2023	recebido em 23/03/2023 14:11.

87/2023

383/2023

Requerimento

Carlos Alberto Sartori

23/03/2023

Requerimento Nº87/2023

Processo: 87/2023

Protocolo: 383/2023

Autor: Carlos Alberto Sartori

Data: 23/03/2023

Ementa: Voto de Congratulação com a servidora pública municipal Léia Aparecida Tenório, pela conquista de sua merecida aposentadoria.

Download:

Tramitação - Processo 87/2023

Local	Documento	Status
Protocolo	Requerimento Nº87/2023	protocolado em 23/03/2023 10:45.
Expediente	Requerimento Nº87/2023	recebido em 23/03/2023 14:11.

86/2023

372/2023

Requerimento

Carlos Alberto Sartori

23/03/2023

Requerimento Nº86/2023

Processo: 86/2023

Protocolo: 372/2023

Autor: Carlos Alberto Sartori

Data: 23/03/2023

Ementa: Voto de Congratulação com a comunidade de São José, de Barão Ataliba Nogueira, pela brilhante realização de mais uma edição da tradicional Festa de São José Operário.

Download:

Anexos:

Tramitação - Processo 86/2023

Local	Documento	Status
Protocolo	Requerimento Nº86/2023	protocolado em 23/03/2023 10:19.
Expediente	Requerimento Nº86/2023	recebido em 23/03/2023 14:11.

85/2023

371/2023

Requerimento

Carlos Alberto Sartori

23/03/2023

Requerimento Nº85/2023

Processo: 85/2023

Protocolo: 371/2023

Autor: Carlos Alberto Sartori

Data: 23/03/2023

Ementa: Voto de Congratulação com a Associação Down de Itapira (ADI), pela comemoração ao Dia Internacional da Síndrome de Down, ocorrido dia 21 de março.

Download:

Tramitação - Processo 85/2023

Local	Documento	Status
Protocolo	Requerimento Nº85/2023	protocolado em 23/03/2023 10:13.
Expediente	Requerimento Nº85/2023	recebido em 23/03/2023 14:11.

134/2023

369/2023

Votos de Pesar

134

Fábio Galvão dos Santos

23/03/2023

Votos de Pesar Nº134/2023

Processo: 134/2023

Protocolo: 369/2023

Autor: Fábio Galvão dos Santos

Data: 23/03/2023

Ementa: Sr. José Humberto Momesso

Download:

Tramitação - Processo 134/2023

Local	Documento	Status
Protocolo	Votos de Pesar Nº134/2023	protocolado em 23/03/2023 09:51.
Expediente	Votos de Pesar Nº134/2023	recebido em 23/03/2023 14:11.

133/2023

367/2023

Votos de Pesar

133

Elisabeth Donisete Manoel

23/03/2023

Votos de Pesar Nº133/2023

Processo: 133/2023

Protocolo: 367/2023

Autor: Elisabeth Donisete Manoel

Data: 23/03/2023

Ementa: Sra. Genny Recchia Contessotto

Download:

Anexos:

Tramitação - Processo 133/2023

Local	Documento	Status
Protocolo	Votos de Pesar Nº133/2023	protocolado em 23/03/2023 09:47.
Expediente	Votos de Pesar Nº133/2023	recebido em 23/03/2023 14:11.

120/2023

368/2023

Indicação

120

Carlos Alberto Sartori

23/03/2023

Indicação Nº120/2023

Processo: 120/2023

Protocolo: 368/2023

Autor: Carlos Alberto Sartori

Data: 23/03/2023

Ementa: Sugere mutirão de limpeza no entorno do Conjunto Habitacional São Judas Tadeu.

Download:

Anexos:

Tramitação - Processo 120/2023

Local	Documento	Status
Protocolo	Indicação Nº120/2023	protocolado em 23/03/2023 09:48.
Expediente	Indicação Nº120/2023	recebido em 23/03/2023 14:11.

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