Publicações de Resolução - Luís Hermínio Nicolai UNIãO BRASIL

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339/2024 08/04/2024 Revoga a Resolução nº 332, de 10 de novembro de 2023...
338/2024 18/03/2024 Autoriza o Poder Legislativo a realizar a doação de um bem móvel...
337/2024 16/02/2024 Altera, acrescenta, revoga e dá nova redação aos dispositivos na...
336/2023 18/12/2023 Regulamenta o processo administrativo de Dispensa de Licitação n...
335/2023 18/12/2023 Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de...
334/2023 18/12/2023 Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1...
333/2023 18/12/2023 Altera o início da vigência da Resolução Nº 328/2023 que Dispõe...
332/2023 10/11/2023 Institui o Banco de Horas no âmbito da Câmara Municipal de Itapi...
331/2023 22/09/2023 Dispõe sobre suplementação e redução de dotações Orçamentárias d...
329/2023 28/04/2023 “Altera o inicio da vigência da Resolução Nº 328/2023 que Dispõe...