Nº | Data | Ementa | Download |
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339/2024 | 08/04/2024 | Revoga a Resolução nº 332, de 10 de novembro de 2023... | |
338/2024 | 18/03/2024 | Autoriza o Poder Legislativo a realizar a doação de um bem móvel... | |
337/2024 | 16/02/2024 | Altera, acrescenta, revoga e dá nova redação aos dispositivos na... | |
336/2023 | 18/12/2023 | Regulamenta o processo administrativo de Dispensa de Licitação n... | |
335/2023 | 18/12/2023 | Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de... | |
334/2023 | 18/12/2023 | Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1... | |
333/2023 | 18/12/2023 | Altera o início da vigência da Resolução Nº 328/2023 que Dispõe... | |
332/2023 | 10/11/2023 | Institui o Banco de Horas no âmbito da Câmara Municipal de Itapi... | |
331/2023 | 22/09/2023 | Dispõe sobre suplementação e redução de dotações Orçamentárias d... | |
329/2023 | 28/04/2023 | “Altera o inicio da vigência da Resolução Nº 328/2023 que Dispõe... | |