Câmara Municipal de Itapira

Autor: José Natalino Paganini

Data: 31/07/2019

Ementa: Cria Divisão de Engenharia, Cria Seções, Extingue Seção de Oficina, Cria Funções Gratificadas e regulamenta atribuições, Extingue Cargos Comissionados, Aumenta Cargos de Escriturário, no Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Itapira, e dá outras providências.

Relacionamento(s) Jurídico(s):
Altera a lei 004538/2010 de 22/02/2010.
Altera a lei 004731/2011 de 04/04/2011.
Altera a lei 005513/2016 de 05/05/2016.
Relacionada a lei 004732/2011 de 04/04/2011.
Relacionada a lei 004091/2007 de 18/05/2007.

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