Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração e Estatuto do Magistéri...
Lei Ordinária 003648/2004
Autor: Jose Antonio Barros Munhoz
Data: 29/06/2004
Ementa: Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração e Estatuto do Magistério Público Municipal de Itapira e dá outras providências.
Relacionamento(s) Jurídico(s):
Alterada pela lei 004687/2010 de 27/12/2010. Alterada pela lei 004665/2010 de 10/11/2010. Alterada pela lei 004418/2009 de 05/03/2009. Revogada pela lei 004877/2012 de 04/04/2012. Alterada pela lei 003732/2005 de 08/04/2005. Alterada pela lei 003772/2005 de 29/06/2005. Alterada pela lei 003784/2005 de 10/08/2005. Alterada pela lei 003921/2006 de 01/06/2006. Alterada pela lei 003960/2006 de 23/08/2006. Alterada pela lei 004249/2008 de 16/04/2008. Revoga a lei 001907/1987 de 06/03/1987. Altera a lei 002302/1991 de 02/07/1991. Revoga a lei 002341/1991 de 18/10/1991. Relacionada a lei 004972/2012 de 27/11/2012. Relacionada a lei 001056/1972 de 31/05/1972.
